The Ultimate Guide to Bichara Eduardo Cunha

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos do especialização e do curta duração. Confira. O início DE aulas será em marçeste de 2018. (Clique cá)

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide Derivado do contrato do estágio. Foi este que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)

Marcou-se sessão extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

Às vé especialmentesperas de expirar este prazo de modo a de que ESTES servidores públicos optem por migrar de modo a este regime por previdência complementar, este prazo vence pelo próximo POR DIA 28/7/18, muitas dúvidas ainda Há em relaçãeste ao referido regime.

Este de que há são cabines individuais. Em muitos formulários identicamente conjuntamente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa qual daqui a pouco será jurássica. E aqui nãeste se trata do opinião, e sim do constataçãeste.

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos de ré especialmenteus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em 1 dos quadros, o ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria 1 incentivo para de que o ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.

Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

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Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência usando o decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar das ADCs que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.

"Usando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"

Estão abertas as inscrições para o curso de curta duraçãeste "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e qual conta utilizando professores que são verifique meu site protagonistas dessa transformaçãeste.

Gilmar Mendes arquiva inqufoiritos contra Aé especialmentecio, investigado veja o site por corrupçãeste e lavagem, e Jorge Viana, por omissãeste por doação eleitoral. Para o ministro, a PGR cometeu falta ao não apresentar indícios mínimos de autoria ou materialidade. (Clique cá)

Este provimento 73/18 prevê a alteraçãeste DE certidões desprovido obrigatoriedade da comprovaçãeste da cirurgia de mudança do sexo, nunca de decisão judicial. (Clique aqui)

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